DIREITO COMPARADO DECOLONIAL 

DE PROPRIEDADE

ESCOLA DE PRIMAVERA

SALVADOR (BRASIL), 7-9 DE NOVEMBRO DE 2024

CHAMADA PARA PARTICIPANTES

 

O comitê organizador da terceira edição do Projeto Decolonial Comparative Law (DeCoLa) e tem o prazer de convidá-lo.a.e a participar da sua Escola de Primavera, que ocorrerá de 7 a 9 de novembro de 2024 na Universidade Federal da Bahia, em Salvador (Brasil).

O prazo para se candidatar é 22 de setembro de 2024.

A Escola de Primavera DeCoLa é um evento que reúne membros da comunidade acadêmica e da sociedade civil para explorar questões contemporâneas no campo dos estudos de Direito Comparado em perspectiva decolonial. Na presente edição, a Escola de Primavera tem como escopo trabalhar com as questões relacionadas às distintas formas de manifestação do direito de propriedade da terra, da água, formas de vida (fauna e flora) e demais elementos relacionados à natureza (minérios, ar, etc.) em perspectiva comparada e decolonial, seguindo-se aos debates que acontecerão no terceiro DeCoLa workshop, nos dias anteriores na Universidade Católica de Brasília. A Escola de Primavera oferece um ambiente internacional de apoio para acadêmicos.as.es e para as diversas representações da sociedade civil, notadamente aquelas engajadas em lutas por direitos territoriais e pela democratização do acesso à terra, proporcionando a oportunidade de debater temas importantes e de construir redes valiosas. Nosso objetivo principal é fornecer suporte, e compartilhar conhecimentos em perspectiva não verticalizada através de uma variedade de atividades, com diálogos teóricos e práticos que confrontam a ideia de propriedade perante a colonialidade e as práticas jurídicas e territoriais contemporâneas.

 

Informações Gerais

A Escola de Primavera está aberta a todos.as.es que tenham interesse em debater e aprofundar seus conhecimentos em abordagens decoloniais do direito de propriedade comparado, uma vez que a colonialidade propaga uma noção de propriedade brancocentrada como espaço individual e absoluto de liberdade e essa noção exclui conceitos importantes e plurais que não derivam do Norte Global. Isso inclui, mas não se limita a modalidades de apropriação comunitárias, sistemas agroecológicos de manejo da terra ou direitos da Natureza (incluindo rios, mares,       montanhas, minérios etc.), notadamente quando desenvolvidos por povos negros e originários.

A Escola de Primavera ocorrerá ao longo de três dias e os participantes devem estar presentes durante todo o período para receber o crédito completo. As línguas de trabalho são o inglês, o português e o francês; com tradução simultânea.

 

Localização e Programa

A Escola de Primavera será realizada na Universidade da Bahia, Salvador, e o programa incluirá aulas, palestras e mesas-redondas sobre o tema. Além disso, o programa incluirá atividades de articulação política e manifestações artístico-culturais.

 

Taxa de Participação e Financiamento

Não há taxa de participação.

O Instituto Max Planck de Direito comparado e decolonial pode oferecer suporte financeiro a um número limitado de participantes, prioritariamente 50% para estudantes negros.as.es. e de indígenas que sejam residentes do Brasil.

 

Procedimento de candidatura

As pessoas interessadas devem requisitar a sua participação até o dia 22 de setembro de 2024. A candidatura deve incluir declaração de motivação e interesse para participar do programa. Abaixo encontra-se o formulário de candidatura.

Todos os candidatos serão notificados sobre o resultado dos pedidos de participação até o início de outobro de 2024.

 

Expectativas

Esta escola de primavera está aberta a todos os perfis acadêmicos ou profissionais que expressem, por meio de seus escritos, pensamentos ou atividades militantes, o desejo de se envolver com a teoria decolonial aplicada ao direito, ao direito comparado e/ou ao direito de propriedade.

Em conformidade com a legislação brasileira, esperamos contar com um mínimo de 50% de participantes negros.as ou pradas.

 

CONTATO

Para perguntas relacionadas à requisição de participação ou ao programa, por favor, escreva para decolonial@mpipriv.de e tatiana.gomes@ufba.br.

 

Mais informações sobre o evento podem ser encontradas aqui.

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

Prazo: 22 de setembro de 2024, , 18:59 GMT-3 (hora de Brasília) / 23:59 GMT+2 (hora da Alemanha)

1. Informações pessoais

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2. A sua relação com uma perspectiva decolonial do direito da propriedade ou do direito comparado

Não é necessário ter exposição prévia ou engajamento com o Direito Comparado Decolonial para ser selecionado para a Escola de Primavera. Conexões claras com seu trabalho legal ou profissional são suficientes.

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O Projeto do Instituto Max Planck ‘Direito comparado decolonial' está co-organizando dois eventos no Brasil em 2024. O tema geral é " Direito comparado decolonial da propriedade", levando em conta as reivindicações agrárias, o acesso aos bens naturais como a água, a distribuição desigual dos recursos pelos territórios, os modos indígenas, tradicionais e costumeiros de propriedade intelectual, a restituição de objetos pilhados e obras de arte, ou o questionamento da noção de posse no campo do direito.

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3. Língua e Comunicação

A Escola de Primavera será realizada em três idiomas com tradução simultânea, oferecendo a possibilidade de participar de uma sessão em um idioma e interagir com outros participantes em outro. Para lhe alocar nas sessões adequadas, solicitamos que você autoavalie seu nível de compreensão oral nessas línguas.

Você pode usar os vídeos vinculados para verificar o quanto você entende com base nos seguintes critérios:

X = Eu não falo esta língua;
A = Entendo os conceitos-chave, mas não consigo entender o todo;
B = Tenho uma boa compreensão do contexto, compreensão passiva segura e posso me expressar em frases simples;
C = Entendo a maioria das ideias e posso participar ativamente do debate;
M = entendo e articulo ideias complexas.

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4. Financiamento

O Instituto Max Planck de Direito comparado e decolonial oferecerá suporte financeiro a um número limitado de participantes, prioritariamente para estudantes negros e de origem indígena que sejam nacionais ou residentes do Brasil.

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5. Currículo

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6. Outros

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7. Participação

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Os campos marcados com um asterisco* requerem uma resposta.

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Header image: © Shutterstock, VanHart

CONTATO

A Escola de Primavera será realizada na Universidade da Bahia, Salvador.

Para perguntas relacionadas à requisição de participação ou ao programa, por favor, escreva para decolonial@mpipriv.de e tatiana.gomes@ufba.br.